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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:17
TJ mantém sentença do júri popular contra homem que matou e enterrou vítima
sete anos e nove meses de reclusão, por homicídio doloso e ocultação de cadáver.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:52
Réus são condenados por crime de homicídio doloso simples
As penas foram fixadas em 9 (nove) anos de reclusão e 5 (cinco) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:00
PL obriga prisão preventiva de réu reincidente em crime doloso
Objetivo é dar mais segurança às vítimas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:28
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio doloso. Recurso da defesa.
Preliminar de nulidade da decisão. Ausência de apreciação da tese suscitada pela defesa nas alegações finais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:31
Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso
Dois homens acusados de assassinar uma mulher em Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), em abril deste ano, devem ser mantidos presos, sendo um deles marido da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ressarcimento de danos causados em viatura da polícia militar.
Ausência de excesso doloso ou culposo do agente público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:05
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Homicídio doloso.
Sentença que condena o réu a constituir capital, sob pena de multa. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:14
Decisão de pronúncia. Crime doloso contra a vida.
Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 17:28
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 11:46
Réu é condenado por homicídio doloso e tentativa de homicídio
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:15
HC de condenado por crime doloso no trânsito é rejeitado
Frentista foi condenado na modalidade de dolo eventual, na medida em que, ao dirigir sob efeito de álcool, assumiu o risco de causar o evento morte
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 18:10
Juiz rejeita imputação de homicídio doloso em acidente de trânsito
de homicídio culposo, e não o crime de homicídio doloso
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:10
Réu é condenado por homicídio doloso em ?racha? de trânsito
Acusado foi condenado a oito anos de reclusão pelos crimes de homicídio doloso e duas lesões corporais ocorridos em um acidente em 2004
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:55
Condenada por homicídio doloso não tem direito à pensão
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso interposto por uma mulher que tentou, sem êxito, reverter decisão de Primeira Instância que indeferira pedido de pensão em virtude do falecimento de seu companheiro, um servidor público estadual. Consta dos autos que a agravante foi declarada indigna porque foi condenada pela morte de seu companheiro e cumpre pena pelo homicídio. O recurso teve como relatora a juíza convocada Cleuci Terezinha Chagas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:22
Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.
Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:52
Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado
indícios suficientes de autoria do crime de homicídio doloso.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 17:11